Thais Stella Barco Inácio

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Comentários

(14)

Thais Stella Barco Inácio

Comentário · há 3 dias

Mulher que se acidentou após aquaplanar na BR-101 será indenizada por concessionária

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica · há 3 dias

Muito bom o artigo!

Thais Stella Barco Inácio

Comentário · há 10 dias

TJ/SP mantém condenação a idosa por galos que cantavam demais

Dica De Ouro · há 11 dias

Só quem já conviveu com galos chatos sabem o quanto isso incomoda.
A vizinha foi AFRONTOSA SIM, poderia prender os animais à noite no galinheiro, mas preferiu deixá-los soltos afrontando o vizinho, mesmo sabendo das reclamações. Com certeza DE PROPÓSITO.

Pode parecer descomedido, mas a mulher não quis colaborar também, pelo teor da notícia, mesmo sabendo que causava incômodo.

Se ela quis ser afrontosa, a justiça mostra que mais afrontosa é ela e fim.
25 dias na prisão, refletindo, não vão matar a senhora teimosa.

Thais Stella Barco Inácio

Comentário · há 10 dias

TJ/SP mantém condenação a idosa por galos que cantavam demais

Dica De Ouro · há 11 dias

incomoda sim. Tenho um sítio e o galo do vizinho entrava NO MEU TERRENO e cantava NA MINHA JANELA. Além de cagar na varanda inteira kkkkkkkkkkkkkkkk

Eu ficava puta da vida, mas eu dava uns corre nos galos e galinhas com os cachorros.
Agora eles sumiram... Com certeza alguém da vizinhança OU COMEU, OU SUMIU com com os galos porque eles enchiam o saco.

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Recomendações

(11)

Nadir Tarabori

Comentário · há 3 dias

Homem pede medida protetiva contra mulher que quebrou seu carro; juiz nega utilizando cordel

DR. ADEvogado · há 4 dias

Em que pese a falha do profissional que ajuizou o pedido, independentemente do acerto ou não da via escolhida, o juiz tem o DEVER de tratar as partes e seus procuradores com RESPEITO e URBANIDADE.

Caso ocorresse um falha qualquer do magistrado (como é comum acontecer) se o advogado se manifestasse da forma como este juiz se manifestou certamente o profissional seria representado junto ao seu órgão de classe.

Repito, independentemente do acerto da decisão, é DEVER do juiz despachar com RESPEITO, deferindo ou indeferindo a postulação dentro dos limites exigidos na lei, do bom senso e da ética.

A fundamentação errônea do pedido não dá ao magistrado o direito de debochar da vítima e de seu patrono.

Não é nada usual fundamentar decisões com literatura de cordel.

Como diziam os antigos, canja de galinha, bom senso e respeito, faz bem a todos.

Abraços a todos da comunidade.

Albert Danin S. Nascimento

Comentário · há 3 dias

Homem pede medida protetiva contra mulher que quebrou seu carro; juiz nega utilizando cordel

DR. ADEvogado · há 4 dias

A Lei Maria da Penha é exclusiva para proteção da mulher em situação de violência doméstica e isso se deu porque o Tribunal Penal Internacional reconheceu que o ordenamento jurídico brasileiro favorece o homem que abusa da condição de vulnerabilidade das mulheres diante de uma sociedade que as deprecia. Não tem base hermenêutica e nem científica alegar que a decisão ou que a lei fere a Constituição Federal no que tange ao princípio da Isonomia porque, como estudiosos de Direito que todos nós somos, sabemos por certo que a isonomia constitucional trata de igualdade material e não de igualdade meramente formal.

Isso implica dizer que, sempre que houver alguém muito privilegiado e alguém muito prejudicado (o que claramente era a situação das mulheres antes do advento da LMP e ainda é mesmo depois da sua vigência), deve, portanto, o Estado promover ações afirmativas no sentido de corrigir essa desigualdade. As proteções atribuídas às mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil são um exemplo cristalino e perfeito dessa política.

A decisão foi acertada e discursos inflamatórios e com pouco conteúdo verossímil, com o único objetivo de depreciar a luta árdua das mulheres que (sobre) vivem em nosso país, não deverão modificar essa realidade e nem diminuir a importância da boa aplicação da Lei Maria da Penha.

Mario Maia

Comentário · há 2 meses

Juiz derruba ordem de Bolsonaro e determina que PRF volte a usar radares móveis

Correção FGTS · há 2 meses

Acho que NUNCA antes n história desse país o judiciário se meteu tanto nas decisões do executivo federal. Das duas uma: ou o judiciário se omitiu por décadas ou resolveu legislar por posicionamento ideológico.

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